Teoria geral do direito e marxismo
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autor:
Evguiéni B. Pachukanis
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tradutor:
Paula Vaz de Almeida
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prefácio:
Antonio Negri
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posfácio:
Umberto Cerroni
China Miéville
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orelha:
Alysson Leandro Mascaro
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quarta capa:
China Miéville
Antonio Negri
Umberto Cerroni
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capa:
Ronaldo Alves
- título original:
- Obschaia teoria prava i marksizm
- edição:
- 1ª
- selo:
- Boitempo
- páginas:
- 224
- formato:
- 23cm x 15cm x 2cm
- peso:
- 369 Gramas
- ano de publicação:
- 2017
- encadernação:
- Brochura
- ISBN:
- 9788575595473
'A extinção do direito, e com ela a do Estado, acontece apenas quando finalmente estiver eliminada a forma da relação de equivalência.'
O livro Teoria geral do direito e marxismo, do jurista Evguiéni Pachukanis, despontou como a mais importante reflexão sobre o direito no campo do marxismo. A princípio, a obra não foi pensada como um manual marxista para a teoria do direito, mas como 'uma tentativa de aproximação da forma do direito e da forma da mercadoria', como afirmou o jurista e bolchevique Piotr Stutchka após a leitura da primeira edição, publicada em 1924. Pachukanis tinha como intuito apenas trazer algumas questões da teoria geral do direito para discussões futuras, esboçando os traços fundamentais do desenvolvimento histórico e dialético das formas jurídicas a partir de conceitos que ele havia encontrado em O capital, de Karl Marx, e no Anti-Dühring, de Friedrich Engels, mas o resultado acabou indo muito além do esperado: o livro se tornou uma referência em filosofia do direito e a obra mais importante de Pachukanis, indispensável como material didático nos cursos de graduação e nos estudos de crítica às instituições jurídicas burguesas, do ponto de vista do socialismo científico.Seus capítulos abordam os métodos de construção do concreto nas ciências abstratas, a ligação entre ideologia e direito, entre relação e norma, mercadoria e sujeito, direito e Estado, e demonstram que as categorias econômicas abordadas por Marx também são aplicáveis à ciência jurídica. 'Elas, em sua aparente universalidade, exprimem, na realidade, um aspecto isolado da existência de um sujeito histórico determinado: a sociedade burguesa produtora de mercadorias.'Traduzida diretamente do russo para o português por Paula Almeida, esta edição conta com um prefácio de Antonio Negri escrito em 1973 e será a primeira no mundo a publicar uma atualização feita pelo autor, no final de 2016, que permanece inédita até hoje. A obra conta também com posfácios de Umberto Cerroni e China Miéville - premiado escritor da chamada weird fiction e pesquisador de marxismo e direito -, nunca antes publicados no Brasil. O volume traz ainda um índice onomástico e uma seção com trechos selecionados de Karl Korsch, John Hazard, Carlos Rivera-Lugo, Jean-Marie Vincent e Dragan Milovanovic. A minuciosa revisão técnica deste projeto acalentado pela Boitempo desde 2000 coube ao jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, que também assina o texto de orelha, e pelo doutorando em filosofia e teoria geral do direito Pedro Davoglio.